Vigentes a partir de 16 de maio de 2026

Termos de uso

Ao criar uma conta ou usar o Briefo, você concorda com estes termos. Leia com calma; eles definem o que você pode esperar de nós e o que pedimos em troca para manter o serviço estável e seguro.

1. O serviço

O Briefo oferece briefings em áudio e funcionalidades associadas (conta, preferências, histórico, planos pagos quando disponíveis). Recursos exatos, limites por plano e disponibilidade regional podem evoluir; avisaremos mudanças materiais conforme a lei e, quando fizer sentido, pela interface ou por e-mail.

2. Conta e idade mínima

Você é responsável pela veracidade dos dados de cadastro e pela segurança da sua senha ou método de login. O serviço é destinado a maiores de 18 anos ou à idade mínima exigida na sua jurisdição para consentir ao tratamento de dados em produtos digitais.

3. Uso aceitável

É proibido utilizar o Briefo para violar leis, direitos de terceiros ou políticas de provedores que integramos; para disseminar malware; para sobrecarga automatizada que comprometa a disponibilidade; ou para engenharia reversa com fim de burlar limites técnicos ou comerciais. Contas que abusem do serviço podem ser suspensas ou encerradas, com aviso prévio quando razoável.

4. Conteúdo gerado e fontes

Briefings podem sintetizar informações de fontes públicas ou que você configurar. O conteúdo é gerado automaticamente e pode conter imprecisões; não substitui aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, médico etc.). Sempre confirme fatos críticos na fonte original.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

Planos pagos, quando oferecidos, são faturados conforme a página de preços vigente. Renovações e cancelamentos seguem as regras exibidas no checkout e as do processador de pagamentos. Em caso de inadimplência ou chargeback injustificado, podemos interromper o acesso até regularização.

6. Propriedade intelectual

Marcas, layout, código e bases de prompt do produto pertencem ao Briefo ou licenciadores. Você recebe uma licença limitada, revogável e intransferível para usar o serviço conforme estes termos. O conteúdo de áudio gerado para o seu uso pessoal é licenciado para reprodução privada, salvo acordo específico em contrário.

8. Disponibilidade e alterações

Empregamos boas práticas para manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou falhas de terceiros podem causar indisponibilidade. Podemos alterar estes termos; a data de vigência no topo desta página será atualizada e, quando exigido, buscaremos consentimento adicional.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Briefo não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados indireta ou danos consequentes. A responsabilidade agregada por qualquer reclamação relacionada ao serviço fica limitada ao que você pagou pelos últimos doze meses do plano vigente, ou a zero se estiver em plano gratuito — salvo dolo ou culpa grave da nossa parte, quando a lei não permitir exclusão.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, salvo benefício legal de foro diverso em favor do consumidor.

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